Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da SOUGON Tech Services Portugal, Lda., detentora da marca Mercearia da Quinta, com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Asseguramos assim o cumprimento das obrigações legais decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Mercearia da Quinta trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades. Nessa medida e para que possa estar informado sobre a forma como são processados os seus dados pessoais, criámos a presente Política de Privacidade (doravante “Política”).

a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

• • Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Mercearia da Quinta com os seus Clientes;
  • Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Mercearia da Quinta;
  • Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
  • Informar os Clientes sobre os Responsáveis da Mercearia da Quinta a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Mercearia da Quinta, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

Reservamo-nos o direito de alterar a nossa Política e convidamos-te a consultá-la com regularidade para permitir a tomada de conhecimento de eventuais alterações. Assim, publicaremos no website a nova Política, mudando a data no seu último parágrafo. Os termos desta Política não interferem com quaisquer termos contratuais que venha a celebrar connosco, os quais prevalecerão sobre os termos desta Política.

1. Tratamento confidencial

A Mercearia da Quinta não armazena nem processa Dados excepto se fornecidos por si de forma voluntária. Garantimos que os nossos funcionários cumprem as estritas normas de segurança e confidencialidade e, ao processarmos os seus Dados, comprometemo-nos a cumprir inteiramente as normas de protecção da privacidade prescritas internacionalmente.

2. Objetivo/Destino dos dados fornecidos

Os dados fornecidos à Mercearia da Quinta destinam-se apenas a fins específicos e limitados, sobre os quais o informaremos sempre que utilizar determinados serviços. Por exemplo, podemos recolher e utilizar Dados para lhe fornecermos os nossos produtos ou serviços, para lhe facturarmos os produtos ou serviços que solicitou, para comercializarmos produtos e serviços que julguemos ser do seu interesse, para processarmos a sua encomenda, para enviarmos comunicados de imprensa ou para de alguma forma comunicarmos consigo.

Podemos ainda utilizar os seus Dados para avaliarmos a eficácia dos nossos serviços perante os nossos visitantes e clientes, para os nossos próprios fins estatísticos, para avaliarmos os interesses do consumidor bem como as respectivas tendências de compra e outras de modo a melhor tomarmos as nossas decisões relativamente à criação de produtos e estratégias de marketing.

Ao enviar os seus Dados, autoriza de forma explícita a sua utilização. A Mercearia da Quinta manterá os seus Dados pelo tempo necessário para os fins especificados e de acordo com qualquer relatório obrigatório, legal ou ético. A conservação dos Dados permite a continuidade do envio de informação personalizada sem interrupção, até instruções em contrário. A maioria dos nossos serviços não exige qualquer forma de registo, permitindo-lhe visitar o nosso site sem ter de nos revelar a sua identidade. Porém, alguns serviços poderão exigir um registo. Ao fazê-lo, poderá ser necessário preencher certos campos (uns obrigatórios, outros facultativos) bem como escolher um nome de utilizador (username) e uma palavra-passe (password). Nessas situações, ao não facultar quaisquer Dados por nós exigidos, poderá ficar impossibilitado de aceder a determinadas partes do nosso site, sendo para nós impossível responder às suas questões.

3. Carácter secreto dos dados

A Mercearia da Quinta manterá o carácter secreto dos seus dados, jamais os vendendo, alugando, partilhando, distribuindo ou disponibilizando a terceiros, excepto se a tal for obrigada para fins legais (como por exemplo através de ordem judicial) ou regulatórios. Contudo, pode haver transferência ocasional de Dados para terceiros que representem ou actuem em nome da Mercearia da Quinta, para processamento adicional, no âmbito dos fins para os quais os seus Dados foram originalmente recolhidos.

Sempre que a divulgação de Dados a terceiros for provável ou necessária, independentemente do motivo, a Mercearia da Quinta assegurará que esses terceiros proporcionarão um grau de protecção equiparável ao da Mercearia da Quinta, e exigiremos sempre, de forma contratual, que processem os Dados transferidos apenas para os fins por si autorizados, numa base confidencial e segura.

4. Dados e Crianças

A utilização do nosso site deverá ser feita apenas por maiores de 18 anos.

Para respeitar a privacidade das crianças e cumprir as leis destinadas à protecção infantil, as crianças com idade inferior a 18 anos não devem fornecer quaisquer Dados. A Mercearia da Quinta não recolherá de forma consciente nem utilizará ou divulgará Dados de menores de 18 anos, sem obter o consentimento prévio de um adulto com responsabilidade sobre o menor (pai, tutor).

O nosso site é dirigido ao público em geral, não sendo vocacionado para recolher Dados de menores com idade inferior a 18 anos.

5. Direito de consulta, alteração e eliminação

Tem o direito de consultar os seus Dados e de os atualizar ou exigir que os mesmos sejam apagados. Esforçamos-nos por garantir que os seus Dados estão atualizados, completos e são exactos, contando com a sua colaboração. Se desejar aceder aos Dados que temos em nosso poder, corrigi-los ou apagá-los, pode fazê-lo diretamente na sua conta ou contactar a Mercearia da Quinta através do e-mail geral@merceariadaquinta.pt; O seu pedido será tratado de modo apropriado e imediato.

6. Segurança

Comprometemo-nos a adoptar todas as medidas razoáveis de forma a não permitir que os seus Dados sejam vistos por terceiros, à excepção daqueles que representam ou actuam em nome da Mercearia da Quinta, os quais concordaram em tratar os seus Dados de forma confidencial e segura.

O acesso aos Dados é limitado aos nossos funcionários numa base de conhecimento, os quais receberam formação no sentido de observar padrões estritos de confidencialidade no processamento dos seus Dados. Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados que recolhemos online, utilizamos redes de dados protegidas por firewalls dentro das normas da indústria, e proteção da palavra-passe (password). Embora tentemos criar para os nossos visitantes um site protegido e seguro, não deixe de ter presente a ideia de que a Internet não é considerada, de um modo geral, como um ambiente totalmente seguro, e que por esse motivo, a confidencialidade dos Dados que nos forneceu ou o material transmitido através do nosso site ou e-mail não pode ser garantida pela Mercearia da Quinta. Assim, não poderemos ser responsáveis pela segurança dos seus Dados ao nos serem enviados através da Internet.

7. Correio eletrónico não solicitado/spamming

A Mercearia da Quinta não pratica “spamming”, ou seja, o envio de e-mails não solicitados, habitualmente de natureza comercial, em grandes quantidades e repetidamente para indivíduos com quem o emissor não teve qualquer contacto prévio ou que não aceitaram receber essas mensagens. Ao invés, quando acreditamos que um dos nossos produtos é importante para si, informá-lo-emos por e-mail, dando-lhe sempre a oportunidade de poder renunciar a esse tipo de serviço.

8. Informações acerca da Mercearia da Quinta

Caso tenha alguma questão ou reclamação acerca do cumprimento, pela nossa parte, desta Política, ou, se desejar fazer quaisquer recomendações ou comentários no sentido de melhorar a qualidade da nossa Política, solicitamos que contacte a Mercearia da Quinta pelo e-mail apoiocliente@merceariadaquinta.pt. Podemos assegurar-lhe que tentamos melhorar constantemente a proteção e a segurança dos Dados que nos fornece.

Convidamo-lo também a ler atentamente os nossos Termos e Condições Gerais para mais informação acerca da utilização do nosso site.

10-07-2023